Embora recentemente anunciado pela Receita Federal do Brasil, ainda não está disponível na biblioteca de APIS do SERPRO o API LOJAS FRANCAS, o que pode ser […]
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira, deputado estadual Frederico Antunes (Progressistas/RS), anunciou neste final de […]
Primeiras lojas francas devem estar em funcionamento até o final do ano nas cidades gêmeas de fronteira. O Secretário de Administração Aduaneira, Marcus Vinicius Vidal Pontes […]
Em 11/12/2015, exercendo o mandato de Prefeito Municipal tive a grata satisfação de sancionar a lei municipal 1964/2015, que autorizou a instalação de Lojas Francas em […]
Foi publicada hoje 21/09/2018 pela RFN no Diário Oficial da União a IN RFB n° 1831/2018, que dispõe sobre procedimentos de controle aduaneiro e tratamento tributário […]
A RFB através do ADE COANA 05/2018, estabeleceu os requisitos técnicos mínimos do sistema de monitoramento e vigilância eletrônica aplicado ao regime aduaneiro de loja franca […]
Quem quer realizar um sonho de ser empresário, a partir da decisão do ramo de atividade e o enquadramento no CNAE, é preciso decidir alguns processos, […]